Como nas demais áreas, a atuação no Direito Civil também ocorre nas esferas judiciais e extrajudiciais. E como as matérias tratadas pelas normas do Direito Civil são as mais vivenciadas no cotidiano da sociedade, a assessoria é ampla, englobando temas como: obrigações, contratos, direito sobre as coisas, direito bancário, responsabilidade civil, etc; além de ações específicas, como as de cobrança do seguro DPVAT e indenizações por acidentes automobilísticos em rodovias federais e estaduais.
Nosso escritório conta com larga experiência nesta área do direito, há muitos anos atuando na esfera judicial de forma a garantir a correta concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais, possuindo, inclusive, um trabalho diferenciado e especializado em revisões de benefícios dos trabalhadores urbanos, incluindo pensões especiais para ex-combatentes. Essa atuação abrange não só as relações com o Regime Geral de Previdência (INSS), mas, também, as estabelecidas com Regimes Próprios (União, Estados e Municípios) e Previdências Privadas
Esse ramo do direito rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares, derivadas da atividade financeira daquele, no que pertine à obtenção de receitas. No Direito Tributário, a Marcos Inácio Advocacia oferece serviços de consultoria fiscal, defesa administrativa e judicial, objetivando isenções fiscais, revisões de tributos e restituições de indébitos em face do Fisco.
Atuamos promovendo soluções de conflitos nas relações de trabalho, coletivas ou individuais, em todas as esferas e instâncias judiciais e administrativas. Merece destaque as reclamações trabalhistas que envolvem reconhecimento de vínculo de emprego, de adicionais e indenizações por acidentes de trabalho.
O Direito Administrativo abrange o conjunto de regras e princípios que envolve toda e qualquer relação com a Administração Pública, suas entidades, órgãos e agentes. Assim, nesse âmbito, a Marcos Inácio Advocacia oferece serviços de consultoria e assessoria para elaboração de pareceres para servidores públicos ou entidades que os represente, revisão de remuneração ou benefícios de aposentadoria, além de questões relacionadas a concursos públicos.
A constante evolução das leis exige que o empresário tenha uma consultoria jurídica eficiente e especializada, que não apenas resolva os problemas surgidos junto aos mais diversos órgãos públicos e junto ao Poder Judiciário, como também desenvolva um trabalho preventivo desses litígios. E pensando nisso nosso escritório criou uma equipe jurídica voltada para as empresas em geral.
Destacada atuação na representação de interesses e solução de conflitos em Divórcios, Solicitação de Medidas Protetivas, Guarda de Menor, Regulamentação de Direito de Visitas, Solicitação/Estabelecimento/Execuções de Alimentos e outras incontáveis demandas dessa natureza.
Amparo e atuação nessa que pode ser considerada a pior, mais delicada e determinante hora da perda de um ente estimado, onde decisões e atitudes devem ser tomadas e, quase sempre, sem a dilação temporal a qual se desejaria. Tanto na contribuição mediante a apresentação de conhecimentos sucessórios, buscando melhor passagem pelos inevitáveis problemas do referido evento, quanto sua preparação, bem como a solução de conflitos hereditários, como também todas as incontaveis repercussões desse fato.
Na vida todas as relações negociais estão representadas em contratos, quer sejam expressos por escrito, quer sejam verbais, tal ramo do mundo juridico estabelece aqueles que realizam tais negocios, sempre, obrigações/deveres e direitos. E, no sentido de bem panejar e executar todas as relações contratuais, atuamos na defesa de interesses, apuração de riscos e estabelecimento da segurança contratual de nossos Clientes, tanto na confecção de instrumentos completos e complexos, bem como na análise e interpretação de instrumentos de adesão.